BRANDÃO, Octavio (de Melo) (seud.: Octavio Rego, Brand, João Garroeira, Manoel Braúna, Fackel, Fritz Mayer, Krieg, Karl Krieg, João Garroeira, Antonio Correia e Monsieur Miranda) (Viçosa, Alagoas, 12/09/1896 – Rio de Janeiro, 15/03/1980).
Nasceu no interior de Alagoas, 8 anos após a abolição da escravidão no Brasil. Teve uma infância triste e penosa, perdendo sua mãe aos quatro anos de idade. Na escola primária, estudou com o escritor Graciliano Ramos.
Em 1908, vai estudar em Maceió no Colégio Diocesano dos Irmãos Maristas e lá aprende o francês. Desde seu primeiro ofício, na farmácia de seu pai, começa a prestar grande atenção à causa operária. Muda-se em 1912 para o Recife, após sua aprovação no exame de admissão da Escola de Farmácia, ofício que exerce por nove anos e meio.
Em maio de 1914, Brandão publicou no Jornal do Recife, o artigo “Aspectos pernambucanos nos fins do século XVI”. Neste artigo descreve as paisagens naturais e as condições históricas, econômicas e sociais de Pernambuco naquele século.
Em abril de 1916, faz uma excursão de 1.500 quilômetros (dos quais 600 teriam sido percorridos a pé) pelo território alagoano. Procurava indícios de jazidas de petróleo no território brasileiro e fez anotações sobre a geologia local, notas que posteriormente se tornariam o livro Canais e Lagoas (1919). Ao fim da excursão, se estabeleceu na casa de seu tio em Maceió. Alegadamente por conta de sua pesquisa sobre o petróleo, Octavio foi perseguido pelas autoridades e preso por alguns dias, em 1917, tendo a polícia confiscado seus apontamentos de viagem. No mesmo ano, com ajuda de seu tio, abre a Farmácia Pasteur em Maceió.
Ainda em 1917, começa a militar em favor da classe operária, publica diversos artigos, realiza reuniões, divulga manifestos, auxilia a organização de sindicatos, sempre denunciando a exploração dos trabalhadores. Num artigo no Jornal do Commercio de Maceió, em 1918, “Um Evadido da Realidade”, conclama a sociedade artística do Brasil para se unir e criar uma forma de expressão legitimamente brasileira.
Em agosto de 1918, é nomeado professor de História Natural da Academia de Ciências Comerciais de Alagoas, no mesmo ano em que foi acometido pela gripe espanhola. Ainda em 1918, lança seu primeiro semanário revolucionário, O Povo, destinado aos operários de Maceió.
Foi preso em março de 1919 na Cadeia de Maceió pelo “crime” de solidariedade moral com o militante Rosalvo Guedes, seu amigo, além de ter sido acusado de marxista. Libertado alguns dias depois, foi ameaçado de morte por agentes do governo caso continuasse propagando as mesmas ideias.
Preparou então sua saída das Alagoas, para onde retornaria somente depois de 41 anos. Chegou em 21 de maio de 1919 no Rio de Janeiro, então capital do país, onde foi encontrar o professor José Oiticica, eminente filólogo e anarquista. Foi nessa época que conheceu sua futura mulher, a poetisa Laura Fonseca e Silva. Brandão faz conferências científicas, literárias e de cunho social, na Sociedade de Geografia, na Biblioteca Nacional e nas sedes de sindicatos, participando do movimento operário e popular. Tentou, sem êxito, conseguir um emprego no Museu Nacional, onde já era praticante, sem que recebesse qualquer remuneração. Nessa época, ainda solteiros, Laura e Octavio vão a São Paulo, onde fala na União dos Trabalhadores Gráficos, no Belenzinho, numa reunião de gráficos e outra de tecelões. Teria aderido ao grupo Clarté, fundado em Paris por Henri Barbusse, e fez propaganda do grupo.
Depois de passar por situações de penúria, decide vender sua farmácia em Maceió. Com os proventos da venda, comprou um estabelecimento no Rio de Janeiro para instalar uma farmácia. No entanto, o vendedor não era o proprietário do imóvel, e assim se dá mais um revés na vida de Brandão.
Casou-se em abril de 1921 com Laura Fonseca e Silva, poetisa que foi uma das fundadoras do Comitê das Mulheres Trabalhadoras, com quem terá quatro filhas, Sátva, Vólia, Dionysa e Valná.
Naquele ano, empregou-se na Companhia SKF de Rolamentos, onde trabalhou por 11 meses na seção de correspondência com o nome de Octavio Rego. Denunciado por seu passado revolucionário e anarcossindicalista, foi demitido sem apresentação de qualquer motivo plausível. Mas continuou seu engajamento político, auxiliando na organização sindical, defendendo as greves operárias, combatendo a reação política e a repressão policial, distribuindo folhetos e manifestos e falando aos operários. Foi preso de novo pelo “crime” de solidariedade moral com os trabalhadores grevistas da empresa ferroviária Leopoldina, em março de 1920. Escreveu e publicou diversos panfletos, dentre eles Despertar! Verbo de Combate e Energia e Mundos Fragmentários, publicados sob o pseudônimo Brand.
Em setembro de 1920, vai a São Paulo para conhecer o movimento operário local, escapar à prisão no Rio de Janeiro, divulgar seu livro Veda do Mundo Novo e aproximar-se de Monteiro Lobato, tarefa na qual não obteve sucesso pois eles tinham divergências fundamentais. Fez um apelo aos escritores José Ingenieros, Romain Rolland, Henri Barbusse, Anatole France, Bernard Shaw, Georges Brandes, Stefan Zweig, Máximo Gorki e Rabindranath Tagore, para que protestassem contra a reação política e a repressão policial no Brasil. Tal apelo foi publicado em um jornal libertário espanhol e na revista Erkenntnis und Befreiung, de Viena, em outubro de 1920.
Ao tomarem conhecimento da seca na região do Rio Volga, na Rússia Soviética, ocasionada por fenômenos naturais e desdobramentos da guerra civil, que causou uma grave epidemia de fome, Astrojildo Pereira, Brandão, Laura e outros companheiros aglutinaram militantes dispostos a ajudar as vítimas. Em setembro de 1920, fundaram o Comitê de Socorro aos Flagelados Russos, que seria uma das sementes decisivas para a organização do Grupo Comunista do Rio de Janeiro.
Não participou do congresso histórico de fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em Niterói, em março de 1922, que foi organizado por Astrojildo Pereira e seus companheiros no Grupo Comunista do Rio de Janeiro, mas colaborou desde o início com o PCB, fazendo propaganda da revista Movimento Comunista, tendo publicado em seu primeiro número uma “Saudação à Rússia Socialista”, pronunciada no Sindicato Têxtil em janeiro de 1922. Filiou-se ao PCB, em outubro de 1922, e foi eleito membro da Comissão Central Executiva (CCE), em 1923, como dirigente de agitação e propaganda, responsável por popularizar no seio das massas operárias as ideias de Marx, Engels e Lênin.
Em maio de 1923, elaborou a primeira tradução para o português do Manifesto Comunista de Marx e Engels a partir da edição francesa de Laura Lafargue, filha de Marx, casada com Paul Lafargue (1842-1911), jornalista revolucionário francês, nascido em Cuba, autor de O direito à preguiça.
Foi preso novamente em maio de 1923 sob a acusação de organizar um complô revolucionário na Marinha de Guerra para derrubar o então presidente Arthur Bernardes, presidente do Brasil (1922- 1926), e estabelecer um governo soviético. Tal acusação teria sido armada por provocadores a serviço do governo.
Brandão, no livro Agrarismo & Industrialismo, publicado em 1924, sob o pseudônimo de Fritz Mayer, faz uma análise geral da formação social brasileira, no contexto da crise da dominação oligárquica e na perspectiva dos interesses da classe operária, a primeira a utilizar no Brasil elementos da formulação teórica dos bolcheviques. Analisa a insurreição armada de São Paulo em 1924 e sistematiza o conjunto de ideias que deveria orientar a ação política dos comunistas. Tal ensaio e os documentos do VI Congresso da Internacional Comunista (IC) serviram de base para o II Congresso do PCB em maio de 1925.
Por decisão da CCE, funda em maio de 1925 e se torna diretor do jornal A Classe Operária, primeiro órgão de massas do PCB , publicado regularmente até julho do mesmo ano, e novamente entre maio de 1928 e final de 1929. A Classe Operária foi uma relevante contribuição para a construção do PCB e para a constituição da frente única proletária, sobrepondo-se às vertentes anarcossindicalista e reformista do movimento operário. Foi também redator do jornal diário A Nação, juntamente com Astrojildo Pereira e Paulo de Lacerda. Já em 1927, foi um dos fundadores do Núcleo de Defesa dos Direitos Constitucionais.
Em 1928, por decisão do PCB, Brandão é encarregado de reorganizar o antigo Bloco Operário em Bloco Operário-Camponês (BOC), seguindo diretrizes da IC, para popularizar a ideia de aliança política dos operários com os camponeses.
Em outubro de 1928, foi eleito, juntamente com Minervino de Oliveira, para o cargo de intendente ao Conselho Municipal do Rio de Janeiro, primeira vez em que militantes do PCB, por intermédio do BOC, foram eleitos para um cargo público. Sua atuação em tal cargo foi marcada pela defesa dos operários e pela crítica ao imperialismo.
Ao final de 1929, a linha política da gestão do PCB por Astrojildo Pereira e Octavio Brandão preconizava uma aliança estratégica do movimento operário com a pequena burguesia urbana, representada pelo antigo tenente Luís Carlos Prestes.
Agora com 33 anos, Brandão foi preso em 24 de outubro de 1929, por presidir uma conferência considerada extremista na sede da Compahia Manufactora Fluminense, em Niterói, estado do Rio de Janeiro, conforme alegara à polícia política.
Em meados de 1930, a IC divulga resolução sobre a questão brasileira, onde faz crítica mordaz a Brandão e Astrojildo Pereira, acusando a gestão do PCB por eles tanto de desvios de direita, por conta da possível associação com Luís Carlos Prestes, quanto de desvios de esquerda, considerando o apoio que o PCB buscava junto aos anarcossindicalistas. Tal resolução anulava esforços teóricos e políticos que o grupo dirigente do PCB vinha desenvolvendo, desarticulando o BOC.
Sua primeira viagem internacional se deu em abril de 1930, quando foi para Buenos Aires, onde proferiu discurso na celebração do 1º de Maio. Em Buenos Aires, ainda, participou do Plenum Ampliado do Secretariado Sul-Americano da Internacional Comunista (SSA-IC). Ali, com base na resolução da IC sobre a questão brasileira, foram ampliados os ataques à direção política do PCB. Brandão relata em suas memórias que teria ouvido 16 discursos de ataques a ele e Astrojildo Pereira, inclusive pessoais, tendo sido ameaçado de expulsão dos quadros do PCB como «traidor».
Quando de seu retorno ao Brasil, ao final do mês de maio de 1930, foi demitido sem qualquer explicação da CCE, da qual havia sido membro por 7 anos. E, por volta de novembro de 1930, completou-se o afastamento de Brandão, Astrojildo Pereira e Paulo de Lacerda, principais dirigentes do PCB. Tal desmantelamento foi arquitetado por August e Inês Guralski, casal lituano enviado como emissários da IC em Moscou para o SSA-IC sediado em Buenos Aires.
Com a vitória da revolução da Aliança Liberal, em 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas assume a chefia do Governo Provisório. Uma das primeiras medidas de tal governo foi fechar o Conselho Municipal do Rio de Janeiro, cassando o mandato dos intendentes, entre eles, Octavio Brandão. No dia 23 de abril, Brandão foi preso na redação de A Classe Operária quando preparava a edição para o 1º de maio. Passou os próximos meses no necrotério da Casa de Detenção.
Em junho de 1931, Brandão foi deportado Laura, e suas três filhas, Sátva, Vólia e Dionysa, foram deportados para Bremen na Alemanha, vindo a retornar ao Brasil somente 15 anos depois.
Chegando em Bremen, se hospedaram na casa do consul brasileiro Josias Carneiro Leão, antigo militante expulso do PCB. Em conseqüência desse encontro, Brandão, já na Rússia Soviética, foi censurado pela IC a pedido do Comitê Central do PCB e só não foi expulso do PCB e da IC em razão de seu passado revolucionário. Tal censura marcou profundamente a estada de Brandão na Rússia, sendo mencionada em todos os atestados sobre seu comportamento, feitos ano após ano.
Tiveram uma estada curta na Alemanha, pois se dirigiram a Moscou já em julho de 1931. Ali, os cinco membros da família Brandão foram instalados em um único quarto do Hotel Lux. Entre 1931 e 1934, a família Brandão passou por momentos difíceis por conta do primeiro plano quinquenal.
No período entre 1931 e 1933, Brandão presta serviços à IC, fazendo análise e balanço dos acontecimentos no Brasil. Entre 1933 e 1934, Brandão se torna colaborador científico do Instituto de Economia e Política Mundiais em Moscou, atuando sob a direção geral do economista Eugênio Varga. É pioneiro da emissão em português da Rádio de Moscou, onde atua como jornalista, redator e tradutor entre 1935 e 1939, e 1942 e 1946.
Em 1937, por ordem da IC, Brandão viajou a Paris, onde permaneceu clandestino por seis meses sob o pseudônimo Monsieur Miranda, para tomar parte na campanha internacional pela libertação de Anita Prestes, filha de Olga Benário e Luís Carlos Prestes, que estava presa na prisão feminina de Barnimstrasse na Alemanha. Seu papel consistia em articular e mobilizar a opinião pública internacional, enviando artigos e matérias sobre o caso. Aos 14 meses após terminar o período de amamentação, Anita Prestes foi entregue para a avó paterna Leocádia Prestes, em janeiro de 1938.
Em 1942, Laura falece em Ufá, na República da Bashquíria, na então União Sociética, vítima de tifo e dos esforços que fez para proteger Moscou da invasão da Alemanha nazista. No ano seguinte, Brandão casa-se, novamente, com Lúcia Prestes, locutora da Rádio de Moscou e irmã de Luís Carlos Prestes, com quem tem duas filhas, Iracema e Glória.
Em 1945, com a derrota alemã e a anistia política no Brasil, Brandão decide retornar ao país. Voltou do exílio em 1º de novembro de 1946, a bordo do primeiro navio cargueiro a percorrer o caminho entre a União Soviética e América Latina. Ao chegar, se hospedou na residência do então senador Luís Carlos Prestes, seu cunhado.
Em 1947, após 15 anos de exílio e apesar da antipatia da direção comunista, foi eleito vereador (o terceiro mais votado entre os candidatos do PCB) no Rio de Janeiro. Entre os cinqüenta candidatos do PCB, 18 são eleitos e tomam posse em 1947. Cobrado por seus “erros” na década de 1920, teriam sido sabotados seus projetos, censurados seus discursos, proibidas as conferências pela direção do PCB. Perde seu mandato em 1948, por conta da cassação do registro do PCB pelo Governo Dutra. Logo depois, Brandão foi preso e espancado e foi para clandestinidade até o ano de 1956.
Em novembro de 1951 envia um apelo dramático a Prestes. Durante os anos 1950 e 1951 fraturou o fêmur e por causa do ambiente de perseguições, vivendo na clandestinidade e com apoio do PCB, levou uma vida incerta cheia de provações, não tendo sido convocado pelo partido para os Plenos realizados em cada um desses anos. Não conseguiu sair nenhuma vez do Rio e nem pode visitar Alagoas. Somente em fins de outubro de 1951 foi convidado para uma reunião no PCB. Pede a Prestes que se interesse pela situação de suas duas sobrinhas (filhas da irmã de Prestes) Iracema e Glória, que estavam com a saúde debilitada, e a ajuda que Brandão recebia do partido não era suficiente para as despesas médicas.
Em outubro de 1951, Brandão escreve uma carta à Imprensa Popular, jornal do PCB, denunciando aos militantes comunistas a situação de abandono e ostracismo em que vivera nos últimos 10 anos. A publicação dessa carta provocou a publicação de diversos outros textos contra e a favor Brandão. No entanto, para sua surpresa, o desfecho de toda essa controvérsia não o favoreceu, visto que o PCB negou-lhe qualquer possibilidade de reabilitação e não lhe concedeu nenhuma tarefa.
Retorna a sua terra natal em 1960, Alagoas, 41 anos após ter saído, e ali faz uma peregrinação pelas terras que teriam sido percorridas por Zumbi de Palmares.
Em 1963, colabora no suplemento literário do Diário de Notícias. Em 1964, falece sua filha Glória, com apenas 19 anos de idade. Um ano depois, rompe com a professora Marisa Júlia Coutinho, com quem viveu de 1953 a 1965. Neste ano, os despojos de Laura Brandão são exumados em Ufá, e são enterrados no cemitério dos heróis, no Convento Novodevichy, em Moscou, onde está também enterrado Maiakovski, generais e heróis soviéticos. Em 1965, ao comemorar seus 75 anos, a rádio de Moscou dedica a Brandão uma emissão especial. Entre 1966 e 1977, vive discretamente, retirado com enorme dignidade, despojamento, orgulhoso de toda a sua militância comunista e intelectual, no seu modestíssimo apartamento em Santa Teresa, no Rio de Janeiro, de onde avista a baía de Guanabara, vivendo de traduções e preservando cuidadosamente seu arquivo que doa ao Arquivo de História Social Edgard Leuenroth da UNICAMP. Em 1979, publica seu livro de memórias Combates e Batalhas sobre sua militância até os anos 1930. O cineasta Lauro Escorel grava uma longa entrevista com Brandão. Depositado no AEL, o depoimento foi usado no filme Os Libertários.
No dia 15 de março de 1983, falece Rio de Janeiro aos 83 anos de idade, sem nunca ter renunciado ao comunismo ou abandonado o PCB, apesar de todos os infortúnios a que foi submetido. Era primo do senador Teotônio Vilela (1917-1983), do cardeal primaz do Brasil, Dom Avelar Brandão Vilela Teotônio (1912-1986) e de Fernando Henrique Cardoso (sendo Brandão filho do irmão de sua avó materna). Teotônio contava que o Cardeal, irritado com a beatice das velhas tias horrorizadas com o ateísmo e comunismo de Brandão, dissera: “Fiquem vocês sabendo que o mais autêntico cristão em nossa família, mesmo tendo sido toda vida ateu, é o primo Octavio”.
Obra
Combates e Batalhas – Memórias – 1º Volume, São Paulo, Alfa-Omega, 1978.
Cómo citar esta entrada: Pinheiro, Paulo Sérgio e Dias, Rafael Felice (2019), “Brandão, Octavio”, en Diccionario biográfico de las izquierdas latinoamericanas. Disponible en https://diccionario.cedinci.org