OLIVEIRA, Chico de

É impossível falar da cena intelectual brasileira dos últimos cinquenta anos sem mencionar o sociólogo e economista brasileiro Francisco de Oliveira. Nascido em novembro 1933, em Recife, no estado de Pernambuco, vinha de família de classe média, filho de pai com atuação empresarial no ramo farmacêutico. Na adolescência, estudou no Colégio Salesiano. Em 1956, graduou-se em Ciências Sociais pela Universidade do Recife, atual Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na Universidade, foi um dos fundadores do Movimento Estudantil Socialista de Pernambuco, ligado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). 

Após terminar o curso de graduação, Chico de Oliveira, como era conhecido, trabalhou no Banco do Nordeste, em Fortaleza, no estado do Ceará, onde – pelas contingências da vida – começou a se tornar também economista. Foi esse desvio pela economia, aliás, que, na segunda metade dos anos 1950, o aproximou de Celso Furtado, na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), órgão criado pelo governo de Juscelino Kubitschek a fim de promover a integração regional. À época, Furtado era personagem de destaque na paisagem política brasileira, ajudando a moldar o imaginário nacional-desenvolvimentista então predominante no país. 

Assim como para muitos intelectuais brasileiros, o golpe militar de 1964, que destronou o governo de João Goulart, significou um ponto de virada na trajetória de Chico de Oliveira. Foi o golpe que, a despeito do trauma político e pessoal, acabou por lança-lo de modo mais rotinizado ao trabalho intelectual. O golpe militar o salvou de ser “um burocrata de êxito”, como costumava dizer, destacando o paradoxo da situação. Interrogado e, depois, preso por quarenta e cinco dias pelo novo regime, se “exilou” primeiro em São Paulo, cidade onde fez serviços de consultoria, antes de rumar para o exterior, passando por Guatemala e pelo México. No país da América Central, permaneceu por um ano, atuando pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, a Comissão Económica para a América Latina e as Caraíbas (CEPAL). No do América do Norte, trabalhou por dois anos como professor para funcionários públicos latino-americanos. 

De volta ao Brasil, no final da década de 1960, instalou-se mais uma vez em São Paulo, agora de modo definitivo. A convite do amigo e sociólogo Octavio Ianni, Oliveira se tornou, em 1970, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), que havia sido fundado um ano antes, com patrocínio da Fundação Ford, por professores aposentados compulsoriamente da Universidade de São Paulo (USP), tais como Fernando Henrique Cardoso, José Arthur Giannotti, além do próprio Ianni, dentre outros. O ingresso no CEBRAP seria determinante no itinerário subsequente de Chico de Oliveira. No centro de pesquisas, tomou contato com uma linhagem intelectual cujas origens remontavam a 1958, quando jovens professores e estudantes da USP – dentre os quais os acima nomeados, além de Fernando Novais, Michael Löwy, Paul Singer e Roberto Schwarz – começaram a se reunir quinzenalmente para a leitura e discussão coletiva de O Capital, de Karl Marx, no que ficaria conhecido como “Seminário d’O Capital”. Inicialmente voltado à leitura imanente e “estrutural” da obra magna de Marx, o “Seminário d’O Capital” logo foi ganhando tração política, na esteira de interpretações sociológicas ou históricas da sociedade brasileira que se opunham quer seja ao nacional-desenvolvimentismo de Furtado, da CEPAL, ou ainda do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), quer seja ao “comunismo” oficial do Partido Comunista Brasileiro (PCB), este último igualmente defensor de uma perspectiva desenvolvimentista e/ou modernizadora, em aliança com a “burguesia nacional”. A formação do CEBRAP pode ser caracterizada, nesse sentido, como um novo capítulo, já em um contexto de oposição à ditadura, do marxismo acadêmico paulista inaugurado em 1958 na USP. 

Foi no âmbito dos debates que ocorriam no CEBRAP, não por acaso, que Chico de Oliveira redigiu alguns dos seus trabalhos mais reconhecidos, tais como o livro Elegia para uma re(li)gião (1977) e, em particular, “A economia brasileira: crítica à razão dualista”, de 1972, ensaio em que leva a cabo o seu próprio acerto de contas com Furtado e com o imaginário nacional-desenvolvimentista. Em “Crítica à razão dualista”, Oliveira reconstitui o processo de acumulação capitalista iniciado em 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder. Para o intelectual pernambucano, agora em diálogo com o marxismo paulista acima referido, o avanço do capitalismo “moderno”, no Brasil, não implicava na superação do “atraso”, como queriam as visões “dualistas”. Ao contrário, a cada passo do moderno notava-se simultaneamente a reposição atualizada do atraso, numa “progressão de contradições” cujo desenlace marcaria a história brasileira entre as décadas de 1930 e de 1960, incluindo o período posterior ao golpe de 1964.

Por isso mesmo, além de ressaltar os limites da “razão dualista”, mobilizada pelos teóricos “tradicionais” do desenvolvimento, Oliveira se contrapunha também à análise de seu colega de CEBRAP e futuro presidente do Brasil, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso. À diferença de Cardoso, para quem o golpe de 64, em que pese o seu caráter socialmente regressivo, podia ser visto como a ponta de lança de uma “revolução burguesa” no país, Oliveira defendia a hipótese de que a ditadura militar apenas havia acentuado, em chave autoritária, os impasses da modernidade brasileira, entre o progresso e a reatualização dialética dos problemas associados ao passado. Ao final do ensaio –escrito em pleno “milagre econômico” (1968-1973), conforme a imagem propagandeada pelo regime-, Oliveira definia o dilema do país, naquele contexto, em torno da alternativa entre “revolução social” ou “apartheid”. 

Em 1974, Chico de Oliveira foi novamente preso, desta vez, segundo ele, por um equívoco do aparelho de repressão, confusão que não evitou que permanece sob custódia por cerca de dois meses. Na época, o próprio CEBRAP estava se tornado alvo do regime, assim como de grupos paramilitares, que chegaram a efetuar um atentado à bomba na sede do Centro, sem que ninguém ficasse ferido. Ainda membro do CEBRAP, Oliveira permaneceu por dois anos em Paris, na França, no início dos anos 1980, com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) conseguida graças à intermediação de Cardoso. A estada francesa, em um período em que o país europeu passara a ser governado por François Mitterrand, do Partido Socialista (PS), estimulou Oliveira à reflexão sobre o que ele chamaria, em mais uma de suas provocações intelectuais, de “modo de produção socialdemocrata”. 

Nessa equação, o Partido dos Trabalhadores (PT), que havia sido recém fundado, em fevereiro de 1980, no estado de São Paulo, seria o equivalente brasileiro de partidos socialdemocratas europeus como o PS francês, ou seja, o representante dos trabalhadores no novo pacto social a ser negociado, em especial após o ocaso da ditadura militar, que viria o ocorrer em 1985, com o início da Nova República, inaugurada pela eleição indireta de Tancredo Neves (do Movimento Democrático Brasileiro, o MDB) para a presidência da República – o qual, vale lembrar, nem chegou a assumir o cargo, vitimado por problemas de saúde, deixando o caminho para que o primeiro presidente após o fim da ditadura fosse José Sarney, ex-apoiador do regime. Nessa mesma época, Cardoso consolidou a sua aproximação com o (P)MDB, pelo qual se tornou Senador em 1983. Em 1988, foi um dos fundadores do Partido da Socialdemocracia Brasileira (PSDB), partido que rivalizaria diretamente com o PT em todas as eleições presidenciais entre 1994 e 2014, fato que comprova a centralidade dos intelectuais paulistas na conformação da cena política brasileira da Nova República. 

A partir da segunda metade dos anos 1980, em meio ao processo de abertura democrática, Chico de Oliveira dobrou a aposta na possibilidade de que as negociações tripartites –entre trabalhadores, empresários e governos– pudessem encaminhar “direitos do antivalor” que, se fossem generalizados para outras esferas da sociedade, estabeleceriam um novo padrão de disputa democrática pelo fundo público. Na virada para a década de 1990, Oliveira se entusiasmou com as chamadas “câmaras setoriais de base” do setor automotivo, vigentes até o governo de Itamar Franco, vice que assumira a presidência após a renúncia (sob a ameaça de impeachment) de Fernando Collor de Mello, em dezembro de 1992. 

Nos anos 1980, Chico de Oliveira atuou como professor de economia na Pontifícia Universidade Católica (PUC), em São Paulo, antes de ser contratado em 1988 –após convite de Eva Blay, então chefe do Departamento de Sociologia, e de Irene Cardoso– pela USP, universidade em que se tornaria professor titular em 1992 e emérito em 2008. Até 1995, manteve-se como pesquisador do CEBRAP, quando sobreveio a ruptura em função de divergências políticas sobre a ascensão de Fernando Henrique Cardoso à presidência da República, discordâncias que, na realidade, apenas acentuaram conflitos pessoas e institucionais que vinham se acumulando no interior do Centro desde a década anterior. Fora do CEBRAP, Chico de Oliveira fundou o Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (CENEDIC) ainda em 1995, ao lado de colegas do Departamento de Sociologia da USP como Maria Célia Paoli e Vera Telles, sociólogas que, nos anos 1970 e 1980, tinham sido próximas do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) –outro importante Centro de Pesquisas de São Paulo, formado em 1976 sob a liderança do cientista político Francisco Weffort, então recém-saído do CEBRAP.

No CENEDIC, Oliveira encontrou o espaço institucional para o novo giro em seu itinerário intelectual e político, ocorrido notadamente a partir de 1997, quando passa a caracterizar o governo do ex-colega de CEBRAP como uma forma de “totalitarismo neoliberal”. Com o fim da esperança em um pacto socialdemocrata, que colocaria limites democráticos à vigência do valor enquanto medida da atividade econômica e da sociabilidade em geral, o sociólogo pernambucano diagnostica um processo crescente de “anulação da política”, quer dizer, de revogação da própria legitimidade (não exatamente da legalidade) do “dissenso”, no sentido de Jacques Rancière. Uma vez que, no Brasil, historicamente, os processos de democratização decorreram quase sempre da prática das dominadas, o empenho de Fernando Henrique Cardoso em liquidar o espaço público de negociação coletiva sinalizou a disposição do mandatário e de seu governo em deslegitimar qualquer tentativa de ampliação da política para além dos limites do consenso imposto. Agora, tanto quanto a economia, a política encontrava-se entrecortada pela privatização geral do público.

Momento importante deste processo de inflexão teórica e normativa de Oliveira e dos intelectuais do CENEDIC foi a elaboração e realização de projeto temático de pesquisa junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), entre 1999 e 2003. Intitulado “Cidadania e democracia: o pensamento nas rupturas da política”, o projeto era coordenado por Maria Célia Paoli, com Chico de Oliveira estando entre seus pesquisadores principais, ao lado Laymert Garcia dos Santos, da Universidade Estadual de Campinas (então professor da Universidade Estadual de Campinas). O objetivo da pesquisa era “esclarecer o processo de mudança atual como uma profunda crise do contrato anterior entre Estado e sociedade, e as possibilidades de intervenção em seus rumos”. Para Oliveira e colegas do CENEDIC, o momento era o do declínio da era da “invenção democrática” -segundo a expressão retomada de Claude Lefort-, período ao qual se sucederia a “era da indeterminação”, marcada exatamente pelo desmanche das formas de sociabilidade gestadas no início do retorno à democracia. 

A virada “negativa” de Chico de Oliveira ganharia novo impulso com o conhecido ensaio “O ornitorrinco”, de 2003. Desta vez, a crítica incide não apenas sobre os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas também sobre o recém-eleito governo de Luís Inácio “Lula” da Silva, do PT –partido com o qual Oliveira rompeu logo em 2003, a fim de apoiar a criação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). No ensaio de inspiração zoológica, o sociólogo brasileiro entrevê o impasse de um país que não pode mais se aproveitar das brechas propiciadas pelo impulso modernizador no bojo da Segunda Revolução Industrial, um país que não é mais “subdesenvolvido”, sem, no entanto, ter se tornado propriamente “desenvolvido”. Tal qual o bicho estranho tomado como metáfora, o Brasil se transmutou nisso mesmo: não é mais isso nem mais aquilo, pairando no limbo ao sabor dos imperativos da globalização neoliberal. 

E, longe do que se poderia imaginar à primeira vista, os governos Lula não efetuaram, para Oliveira, qualquer ruptura com os preceitos mais gerais do consenso neoliberal. Na verdade, como argumentaria após a segunda vitória eleitoral de Lula, em 2006, os governos do petista -em sintonia com o ocorrido na África do Sul pós-apartheid- seriam responsáveis por tocar o programa dos dominantes (com a “direção moral” do Estado em suas mãos), fazendo-o valer como sendo também o programa dos dominados, num processo por ele chamado, sob livre inspiração gramsciana, de “hegemonia às avessas”. No governo, Lula completaria assim o “ciclo anti-Polanyi” do neoliberalismo: enquanto Fernando Henrique Cardoso havia submetido o Estado ao seu projeto privatizador, Lula estaria aniquilando os “músculos da sociedade”, de maneira a enfraquecer qualquer oposição às medidas de desregulamentação.

Desde então, Chico de Oliveira se estabeleceu, em diálogo com intelectuais paulistas como Roberto Schwarz e Paulo Arantes, como um crítico do neoliberalismo à brasileira, mas também –a partir dos desafios do país da periferia do capitalismo– do modo de funcionamento do sistema desigual e combinado como um todo. Na linha ensaística também mobilizada por Schwarz e por Arantes, Oliveira chegou a cogitar, em um dos seus últimos trabalhos, uma explicação materialista e de classe para um problema clássico da tradição de pensamento social e político brasileiro, qual seja: o problema da formação cultural nacional. 

Em julho de 2019, fragilizado por problemas de saúde que o acometiam havia alguns anos, Chico de Oliveira faleceu em São Paulo, aos oitenta e cinco anos de idade, deixando como legado um pensamento que, segundo disse certa vez Roberto Schwarz, se caracteriza por um “atualismo sem otimismo ou ilusões”. Em mais de seis décadas dedicadas ao trabalho intelectual, Chico de Oliveira foi testemunha de transformações significativas da sociedade brasileira, razão pela qual a sua obra configura um relevante –e, por suposto, polêmico- testemunho do destino contemporâneo de um país, o Brasil, que se modernizou sem jamais superar por completo as mazelas que, histórica e estruturalmente, há muito e ainda hoje o afligem.