JULIÃO ARRUDA DE PAULA, Francisco ( Bom Jardim, Pernambuco, Brasil 16/02/1915 – Cuernavaca, México 10/07/1999)
Francisco Julião Arruda de Paula nasceu em 16 de fevereiro de 1915, em Bom Jardim, estado de Pernambuco. Era neto e filho de senhores de engenho. Segundo Julião, seu avô paterno veio de uma tradição liberal, era abolicionista, próximo de Joaquim Nabuco e “tratava bem” os moradores de seu engenho.
Julião passou toda a infância na propriedade do pai, Adauto Barbosa de Paula, juntamente com seus sete irmãos. Aos treze anos, foi mandado para um colégio interno em Recife: o Instituto Carneiro Leão, onde estudavam os filhos das famílias proprietárias de terra. De lá foi para o Ginásio Pernambucano, onde concluiu o secundário. Embora inicialmente quisesse cursar medicina, acabou optando por fazer Direito, porque isso lhe permitiria continuar dando aulas particulares e também lecionando em Olinda, numa escola primária para meninas, que comprara com um amigo para poder tornar-se financeiramente independente. Neste momento, sua família começava a sentir os efeitos da crise financeira que, nos anos 30, se abateu sobre a economia internacional, com fortes reflexos sobre os produtos de exportação brasileiros, entre eles a cana-de-açúcar.
Ainda jovem, começou a ter contato com a literatura marxista, embora sem ter militância política. Em entrevista ao jornal Pasquim, afirmou ter lido Engels aos 18 anos e, desde então, se apegado às suas idéias. Formou-se em Direito em 1939 e passou a defender causas de foreiros e moradores de engenhos e usinas, em especial as relacionadas a despejo. Atuava principalmente nos municípios de Vitória de Santo Antão, Jaboatão, Bom Jardim, Limoeiro e Amaragi e, já no início dos anos 50 tinha causas importantes, inclusive contra Pessoa de Queiróz, importante usineiro da época. Também defendia juridicamente as prostitutas de Recife. Embora não tenha se especializado em nenhum ramo do Direito, optando por uma abordagem mais geral, acabou se voltando, pela sua prática cotidiana, para o Direito de Família, em especial investigação de paternidade e desquite, atividades que lhe garantiam autonomia financeira.
Introvertido, lia muito e escrevia. Seu primeiro livro de contos, Cachaça, foi publicado em 1951 e elogiosamente prefaciado por Gilberto Freyre.
Com o fim do Estado Novo, filiou-se ao partido republicano, candidatou-se a deputado constituinte, mas não foi eleito. Em 1947, rompeu com seu partido, por não concordar com o lançamento de candidatura própria ao governo do estado, pois, na sua percepção, isso favoreceria o candidato do PSD, Barbosa Lima Sobrinho.
Logo a seguir filiou-se ao PSB, ao qual permaneceu vinculado até 1964. Em 1954 foi eleito deputado estadual por esse partido, com apoio do PCB.
Como advogado, o empenho de Julião era no sentido de prolongar o prazo das sentenças de despejo dos foreiros que estavam ameaçados de expulsão, de forma que eles permanecessem na terra e garantissem seu sustento. Buscava ainda, segundo suas próprias palavras, “transferir o camponês da porta do delegado para a porta do juiz. Esse passo para os camponeses era uma grande revolução” (entrevista a Aspásia Camargo, 1977). Ou seja, introduzir a mediação da lei nas relações que tradicionalmente eram resolvidas no âmbito do poder dos proprietários ou do recurso à polícia.
Na concepção de Julião, a luta por meio da lei era essencial. Em 1962, numa publicação de divulgação sobre as Ligas Camponesas ele afirmava:
“O Código Civil é, pelo menos nas atuais circunstâncias, uma arma que neutraliza a burguesia, enquanto isola o latifúndio. Por mais venal que seja o juiz e por mais distante sua Comarca, sempre tem dificuldade e escrúpulo em rasgar um dispositivo do Código Civil. É que isso abriria um precedente que, mais cedo ou mais tarde, viria lançá-lo contra a burguesia de que faz parte ou que representa….”
(Julião, 1962, p. 61)
Essa estratégia tinha repercussões políticas importantes:
“No momento em que se reúne para lutar contra o preço da locação da terra ou pela permanência nela, fere, de pronto, o cerne da questão, que é a propriedade privada. A luta de imediato passa do campo jurídico para o político e assume, aqui e ali, colorações mais vivas”
(Julião, 1962, p. 66)
Profundo conhecedor dos costumes do seu estado e da situação dos trabalhadores dos engenhos, percebia a linguagem que os atingiria e lhes escrevia sucessivas mensagens. Em 1946, escreveu a primeira delas, a “Carta aos foreiros de Pernambuco”, distribuída por um primo, comerciante, pelos engenhos e usinas por onde passava. De acordo com Julião, esse primo foi assassinado em 1959, aparentemente num crime passional, versão colocada em dúvida por Julião.
A criação das Ligas Camponesas
Em 1955, um grupo de foreiros do Engenho Galiléia, em Vitória de Santo Antão, procurou Julião para obter orientações jurídicas em relação a uma associação que estavam fundando: a Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco (SAPPP). Nesse momento, ele já era um advogado bastante conhecido entre os foreiros e moradores de engenho e deputado estadual.
Da liderança do grupo faziam parte pessoas que pertenceram ou ainda pertenciam ao Partido Comunista. Entre eles, José dos Prazeres e seu irmão por parte de mãe, Amaro do Capim, que vivia em Bongi. Ambos haviam participado das primeiras ligas camponesas formadas pelo Partido Comunista no entorno de Recife em 1945 e já tinham alguma experiência política. Vale assinalar que a criação dessa associação não foi um fato isolado, mas parte de um processo molecular de organização do qual o I Congresso Nordestino de Trabalhadores Rurais, realizado em 1954, sob ameaças de repressão, num local próximo a Recife foi um marco.
A SAPPP foi criada como cooperativa que tinha por objetivos conseguir financiamento para que os foreiros pudessem, entre outras coisas, plantar hortaliças e contratar uma professora para alfabetizar as crianças. Segundo Julião, para eles “o fundamental era o crédito, para poder desenvolver a cooperativa e manter a professora” (entrevista concedida a Aspásia Camargo, 1977). Na época disseminou-se a tese de que a Liga visava agregar fundos para comprar caixões. Julião, que mencionou o fato em seu livro Que são as Ligas Camponesas?, publicado em 1962, mais tarde, em entrevista a Aspásia Camargo, contestou essa versão, ressaltando que a compra dos caixões não era o fundamental, mas foi muito usada, inclusive por Josué de Castro, para dramatizar a pobreza da região. Logo a imprensa passou a relacionar a associação recém criada com as ligas camponesas criadas pelo Partido Comunista nos arredores de Recife em 1945. Buscava, assim, dar-lhe um sinal negativo, relacionando-a, no auge da Guerra Fria, com um partido proscrito. O resultado foi o inverso do esperado: o nome passou a identificar a associação e tornou-se um símbolo das lutas no campo no período que antecedeu o golpe militar de 1964.
O proprietário do engenho, inicialmente convidado para ser presidente de honra da entidade, recusou o cargo, aumentou o foro (taxa anual paga pelo uso da terra) e ameaçou os foreiros de expulsão. Nesse momento, eles buscaram apoio de Julião, que passou a representá-los juridicamente.
Formou-se também um comitê de apoio aos “galileus”, composto pelos deputados Ignácio Valadares Filho e José Dias da Silva (ambos da UDN), Clodomir Moraes e Paulo Viana de Queiroz (ambos do PTB), pelo vereador José Guimarães Sobrinho (PST), pelo prefeito de Jaboatão, Cunha Primo, e por Djacir Menezes, ligado ao PCB.
Em setembro de 1955, as Ligas fizeram o I Congresso Camponês de Pernambuco, sob a presidência de Josué de Castro, com a participação de três mil camponeses que, ao final do evento, fizeram um marcha pelas ruas da cidade, empunhando seus instrumentos de trabalho, como foices, enxadas e facões. A partir de então, em que pesem as ameaças de repressão do governador Cordeiro de Farias, suas demandas ganharam as ruas: comícios, marchas se sucediam e nelas era denunciado o foro, o cambão, a violência e a miséria. Em maio de 1958, sob a presidência de Francisco Julião, realizou-se o 1º. Congresso de Lavradores, Trabalhadores Agrícolas e Pescadores.
Em setembro de 1955, as Ligas fizeram o I Congresso Camponês de Pernambuco, sob a presidência de Josué de Castro, com a participação de três mil camponeses que, ao final do evento, fizeram um marcha pelas ruas da cidade, empunhando seus instrumentos de trabalho, como foices, enxadas e facões. A partir de então, em que pesem as ameaças de repressão do governador Cordeiro de Farias, suas demandas ganharam as ruas: comícios, marchas se sucediam e nelas era denunciado o foro, o cambão, a violência e a miséria. Em maio de 1958, sob a presidência de Francisco Julião, realizou-se o 1º. Congresso de Lavradores, Trabalhadores Agrícolas e Pescadores.
Em 1960, ele e outros líderes do campo, integrando a comitiva do então presidente Jânio Quadros, visitaram Cuba, onde conheceram a experiência de reforma agrária em curso, e a Venezuela, onde tiveram contato com organizações e sindicatos rurais.
O trabalho cotidiano junto aos camponeses
Julião ia à sede da Liga da Galiléia sempre aos domingos e ela acabou se tornando a meca dos camponeses na região. Nas palavras do próprio Julião: “Os camponeses viam em mim uma pessoa que os defendia na Justiça e que ia também defendê-los na tribuna da Assembléia” (entrevista a Aspásia Camargo, 1977).
Relatando seu trabalho, Julião ressaltava:
“Eu não falava absolutamente de política: não levava, por exemplo, idéias marxistas para o campo. Eu não falava que os camponeses deviam entrar em partido político; simplesmente tratava de seus problemas concretos imediatos, de fortalecer a sua unidade, de organizar outras cooperativas, de atrair mais camponeses, de fazer com que se defendessem contra o cambão, de obter uma lei que pudesse impedir, também, o aumento do foro, como já havia uma lei que impedia o aumento do aluguel da casa na cidade”
(Entrevista concedida a Aspásia Camargo, 1977)
Para fazer sua pregação, valorizava e utilizava elementos da cultura popular nordestina, em especial o cordel, o que facilitava a sua comunicação. De acordo com Julião, o violeiro, o folhetinista e o cantador eram elementos culturais notáveis, graças à sua vinculação aos fatos cotidianos, já que viviam em contacto permanente com a massa camponesa:
“Em face disso, não hesitamos em convocá-los para o trabalho das Ligas Camponesas. Violeiros, cantadores e folhetinistas passaram a colaborar com as Ligas de maneira eficiente. Com esse veículo não só era mais fácil o trabalho de proselitismo junto ao campesinato, como a penetração da notícia sobre as Ligas nas fazendas onde o agitador político não podia entrar, dada a vigilância do latifundiário. Com a ajuda desses profissionais, saímos do grande cerco da imprensa, vencemos o silêncio, quebramos o isolamento”
(Julião, 1962, p. 41)
Afirmava ainda que não ensinara nada aos camponeses:
“Os defendia na justiça porque aprendi a manejar a lei, mas toda linguagem era captada deles mesmos, de suas experiências, de casos concretos” (Pasquim, 12/01/1979: 15). Nos documentos em que falava aos camponeses, o lema da importância da resistência e da necessidade da união eram uma constante: “já é tempo, camponês, de aprender a usar a união contra teu inimigo cruel que é o latifúndio… Usa a greve como tua arma.
Há muitas formas de greve que se pode fazer no campo. Por exemplo: um latifundiário derruba a casa de um camponês e arranca seu plantio. Como proceder? É simples. Todos os camponeses devem reunir-se. Cem, duzentos, mil, três mil. E marchar para a cidade. Levando os destroços da casa. E as plantações arrancadas. Vão ao prefeito. Ao padre. Ao juiz. Ao fiscal. Ao delegado. A todos clamarão junto por justiça. E a justiça se fará. Porque? Porque são muitos que a pedem….A massa é quem faz a lei…. o povo unido é o que manda”
(Julião, 1971, pp. 121-122).
Os anos de 1962 e 1963 tiveram por marca a disputa por posições no interior das Ligas, inclusive com a defesa de criação de focos guerrilheiros que, segundo Julião, se desenvolviam de forma “anárquica e irresponsável” (entrevista a Aspásia Camargo, 1977). Sua então esposa, Alexina Crespo, também militante das Ligas e ligada ao grupo que defendia a luta armada, em depoimento no documentário “Memórias Clandestinas” afirma que “sempre se preservou Francisco para ficar na parte legal”.
Essas disputas relacionavam-se também com o apoio ou a recusa ao processo de sindicalização rural que ganhou corpo a partir de 1962. Julião afirma ter fundado 36 sindicatos, inclusive em municípios onde atuavam o Partido Comunista e a Igreja. Em entrevista a Aspásia Camargo, mencionou Jaboatão, Cabo, Gameleira e Palmares. Um outro foco de disputas eram as “invasões de terra”. Julião afirmou a esse respeito: “… nunca estimulei invasões de terra. Todas as invasões que ocorreram em Pernambuco foram conseqüência do sectarismo e do aventureirismo de muitos companheiros que trabalhavam na liga ou que nela se infiltravam para disputar liderança…” (entrevista a Aspásia Camargo, 1977).
Segundo Vandeck Santiago, Julião, nesse momento, buscava levar as Ligas para o Sertão. Para isso, havia encomendado uma estátua do padre Cícero ao escultor Abelardo da Hora, para levá-la numa marcha à Juazeiro do Norte.
O processo de radicalização desses anos colocava não só a vida de Julião sob permanente ameaça como a de sua família. Segundo depoimento de Alexina Crespo, sempre que chegava um estranho em casa (e a casa de Julião vivia de portas abertas para receber todos os que o procuravam), ela ficava a postos, escondida, com uma “bereta” na mão, pronta a defender a vida do marido. Seus filhos estavam sob ameaça de seqüestro, o que o levou a enviar, em 1962, os quatro filhos (Anatailde, Anatilde, Anacleto e Anatólio), todos ainda crianças, para estudar em Cuba e na União Soviética. Com o golpe, eles só retornaram ao Brasil em 1979, depois de passar pelo Chile, cidade do México e Suécia (depoimento de Alexina Crespo no documentário Memórias Clandestinas).
Julião e a reforma agrária
Julião defendia uma reforma agrária que ele adjetivava como “radical”, pois ela se havia convertido “en la espina dorsal, la columna maestra de una lucha que el pueblo brasileño libra para liquidar las instituiciones capitalistas y instaurar um regimén socialista que acabe com la explotación del hombre por el hombre” (Julião: 1968: 27). Essa postura o levou a se contrapor aos comunistas por ocasião do Congresso Camponês de Belo Horizonte, realizado em 1961. Na ocasião, Julião recusava medidas parciais, apoiadas pelos comunistas, como regulamentação de arrendamento e parceria.
Recusou-se inclusive a ir ao comício de 13 de março de 1964, onde João Goulart anunciaria a desapropriação de terras na beira das rodovias. Segundo ele:
“No podía comparecer en aquel encuentro quien, como nosotros, calificó la falsa reforma agrária mediante la expressión beira de rodagem, porque no serviria más que para desencadenar una escandalosa especulación inmobiliaria capaz de engendrar, de la noche a la mañana, fortunas colossales”
(Julião, 1968: 11)
Segundo Julião, com o Congresso brasileiro não seria possível nenhuma reforma estrutural (nem agrária, nem urbana, nem bancária, nem da educação). As reformas só seriam possíveis “mediante um movimento de massas en lo cual participe la nación intera” (Julião, 1968: 19). Para essa tarefa propunha a criação do Movimento Unificado da Revolução Brasileira (MURB), que teria como hino, o hino da Independência, como patrono Tiradentes e, como bandeira, a bandeira nacional. Sua posição foi explicitada em artigo publicado em 1963 no jornal Liga, as “Teses para um debate”, que tinha como subtítulo “unificar as forças revolucionárias em torno de um programa radical”. Nele apresenta seu programa de reformas radicais (agrária, urbana, educacional, industrial, bancária).
O pós golpe
Após o golpe militar, Julião chegou a lançar, em 11 de abril, um “Manifesto aos patriotas e ao povo do Brasil”, no qual convocava o povo para a resistência e tentou fazer um entendimento com o Brizola, que já estava no Uruguai. Nesse documento, defendia que não se caísse “no pântano das discussões estéreis” e na inutilidade das recriminações mútuas:
“La única posición correcta y digna que tenemos que adotar es esta: organizar la resistencia, en las carceles, en las universidades, en las fábricas, en los campos, en las playas, en los cuarteles, en el exílio o en el corazón de la pátria donde nos internamos para sentir más cerca sus latidos…. Se impone, pues, crear dentro del país otro Estado, frente al Estado capitalista defendido por la dictadura. Es decir, el Estado revolucionário, defendido por el pueblo. Entre nosotros, la base social que inicie el estado revolucionário debe ser el campesinado. Y el mesage para conquistar su cofianza es uno solo: la tierra debe pertenecer a quien la trabaja com sus proprias manos. Hagamos nacer focos guerrilleros em todo el país. Diez, cincuenta, cien, mil”
(Julião, 1968, p. 92)
Após três meses de clandestinidade, escondido no interior do Brasil e usando nome falso (Antonio Ferreira da Silva), foi preso, em 03 de junho de 1964. Neste momento, já estava separado de Alexina Crespo e casado com Regina Castro, com quem teve uma filha, Isabela. As cartas que escreveu a ela da prisão foram publicadas em forma de livro (Até quarta, Isabela).
Ficou preso por 18 meses, inicialmente em Brasília e depois na Fortaleza de Santa Cruz, no Rio de Janeiro. Foi solto em 27 de setembro de 1965, por meio de um habeas corpus impetrado por Sobral Pinto.
Saiu do país no penúltimo dia desse mesmo ano. Tentou asilo na Embaixada da Iugoslávia, mas não lhe foi dado em razão do conflito entre esse país e Cuba (consideravam-no pró Cuba). Tentou o Chile, mas também lhe foi negado. O jornalista Antonio Calado fez um contato no México e conseguiu sua ida para esse país. Lá recebeu um convite para viver em Cuba, mas preferiu permanecer onde estava e foi viver no estado de Morelos, na cidade de Cuernavaca, juntamente com sua então companheira Regina Castro, de quem logo depois separou-se. Casou-se, em Morelos, com Marta Rosas Julião, com quem viveu até o final de seus dias.
Voltou ao Brasil em outubro de 1979 e participou dos encontros de estruturação do PTB em Lisboa e em Niterói. Acabou filiando-se ao PDT, partido pelo qual foi candidato a deputado federal por Pernambuco, em 1986, obtendo quatro mil votos, insuficientes para sua eleição. Nesse mesmo ano, num ato polêmico, fez uma aliança com um usineiro, José Múcio Monteiro, no chamado pacto da Galiléia, segundo o qual os proprietários destinariam 10% de suas terras para reforma agrária. Essa atitude desgastou-o muito politicamente. Acabou voltando ao México em 1997. Faleceu nesse país em 10/07/1999, vítima de um infarto.
Obra
- Cachaça, Recife, Nordeste, 1951 (contos).
- Irmão Juazeiro, Rio de Janeiro, Francisco Alves, 1961
- Que são as Ligas Camponesas?, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1962. Coleção cadernos do Povo Brasileiro.
- Escucha campesino, Montevideo, Ediciones Presente, 1962
- Até quarta Isabela!, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1965
- Cambão: la cara oculta de Brasil, Mexico, Siglo XXI, 1968.
- Brasil, antes y después, México, Editorial Nuestro tiempo, 1968.
Cómo citar esta entrada: Medeiros, Leonilde Servolo de (2020), “Julião, Francisco”, en Diccionario biográfico de las izquierdas latinoamericanas. Disponible en https://diccionario.cedinci.org
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